JF2 - Normativas
As iniciativas e processos organizacionais da JF2 são direcionados por normativas, regras de negócios, indicadores e metas, entre outras variáveis. Nesta página, relacionamos as normativas que direcionam os macroprocessos de trabalho da Cadeia de Valor e os Programas, Ações e Projetos , desenvolvidos nas esferas judicial e administrativa.
As normativas podem ser consultadas por exercício, órgão, tipo de normativa e macroprocessos, conforme campos de seleção.
| Órgão | Tipo de Normativa | Número | Data de Publicação | Descrição | Macrodesafio | Objetivo Estratégico | Macroprocessos relacionados | Vigência (link) | editar |
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| JF2 | Resolução | CJF nº 896/2024 | 2024 | Incluir e dar nova redação a dispositivos da Resolução CJF n. 842, de 3 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial União, de 4 de outubro de 2023, que regulamenta o Plano de Contratações Anual e o Plano de Contratações Compartilhadas Anual, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. | Não se aplica | Não se aplica | Gestão de Contratações e Aquisições | Link de acesso | |
| JF2 | Resolução | CJF nº 864/2023 | 2023 | Altera e revoga dispositivos da Resolução n. 523, de 13 de fevereiro de 2019, republicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2019. | Não se aplica | Não se aplica | Gestão de Infraestrutura | Link de acesso | |
| JF2 | Resolução | CJF nº 851/2023 | 2023 | Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II da Resolução CJF n. 685, de 15 de dezembro de 2020. | Não se aplica | Não se aplica | Gestão de TIC | Link de acesso | |
| JF2 | Resolução | CJF nº 842/2023 | 2023 | Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual e sobre o Plano de Contratações Compartilhadas Anual, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. | Não se aplica | Não se aplica | Gestão de TIC | Link de acesso | |
| JF2 | Resolução | CJF nº 836/2023 | 2023 | Acrescenta o § 2º ao art. 4º da Resolução CJF n. 736/2021, de 22 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a aquisição, utilização e controle de veículos no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus e dá outras providência | Não se aplica | Não se aplica | Gestão de Infraestrutura | Link de acesso | |
| JF2 | Resolução | CJF nº 823/2023 | 2023 | Altera a Resolução n. CJF-RES-2017/00461, de 6 de novembro de 2017. | Não se aplica | Não se aplica | Gestão de Infraestrutura | Link de acesso | |
| JF2 | Resolução | CJF nº 742/2021 | 2021 | Dispõe sobre a organização inicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a reestruturação das unidades da Seção Judiciária de Minas Gerais localizadas em Belo Horizonte e a implementação de medidas administrativas para cumprimento da Lei n. 14.226, de 20 de outubro de 2021. | Não se aplica | Não se aplica | Gestão de TIC | Link de acesso | |
| JF2 | Resolução | CJF nº 738/2021 | 2021 | Institui a Política de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. | Gestão de TIC | Link de acesso | |||
| JF2 | Resolução | CJF nº 709/2021 | 2021 | Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade da Justiça Federal – PSJF. | Não se aplica | Não se aplica | Gestão de Sustentabilidade | Link de acesso | |
| JF2 | Resolução | CJF nº 6/2008 | 2008 | Dispõe sobre a implantação da Política de Segurança da Informação e a utilização dos ativos de informática no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. | Não se aplica | Não se aplica | Gestão de TIC | Link de acesso |