JF2 - Normativas
As iniciativas e processos organizacionais da JF2 são direcionados por normativas, regras de negócios, indicadores e metas, entre outras variáveis. Nesta página, relacionamos as normativas que direcionam os macroprocessos de trabalho da Cadeia de Valor e os Programas, Ações e Projetos , desenvolvidos nas esferas judicial e administrativa.
As normativas podem ser consultadas por exercício, órgão, tipo de normativa e macroprocessos, conforme campos de seleção.
| Órgão | Tipo de Normativa | Número | Data de Publicação | Descrição | Macrodesafio | Objetivo Estratégico | Macroprocessos relacionados | Vigente? |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00013 | 2023 | Altera o art. 7º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00032, que regulamenta as condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da Segunda Região. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00012 | 2023 | Dispõe sobre alteração de Especialidade e Área de Cargos Efetivos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00011 | 2023 | Dispõe sobre alteração de Área de Cargos Efetivos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00010 | 2022 | Dispõe sobre alteração de Especialidade de Cargos Efetivos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00009 | 2023 | Dispõe sobre alteração de Especialidade e Área de Cargos Efetivos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00008 | 2023 | Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Secretaria de Atividades Judiciárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00005 | 2024 | Dispõe sobre alteração de Especialidade e Área de Cargos Efetivos da Seção Judiciária do Espírito Santo. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00004 | 2023 | Aprova os orçamentos iniciais das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. | Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira. | Promover o alinhamento estratégico da programação orçamentária. | Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil | |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00003 | 2023 | Dispõe sobre alteração de Especialidade e Área de Cargos Efetivos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00002 | 2023 | Altera as Resoluções TRF2-RSP-2019/00046, TRF2-RSP-2021/00032 e TRF2-RSP-2020/00059, revoga as Resoluções vigentes à época da pandemia do Coronavírus e dá outras providências. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional |