JF2 - Normativas
As iniciativas e processos organizacionais da JF2 são direcionados por normativas, regras de negócios, indicadores e metas, entre outras variáveis. Nesta página, relacionamos as normativas que direcionam os macroprocessos de trabalho da Cadeia de Valor e os Programas, Ações e Projetos , desenvolvidos nas esferas judicial e administrativa.
As normativas podem ser consultadas por exercício, órgão, tipo de normativa e macroprocessos, conforme campos de seleção.
| Órgão | Tipo de Normativa | Número | Data de Publicação | Descrição | Macrodesafio | Objetivo Estratégico | Macroprocessos relacionados | Vigente? |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2024/00018 | 2024 | Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional da Seção Judiciária do Espírito Santo. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Governança e Gestão Organizacional | Sim | |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2024/00008 | 2024 | Estabelece diretrizes para a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis da subtração internacional de crianças (1980) e revoga o Provimento n.º TRF2-PVC-2021/00005, de 8 de outubro de 2021. | Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. | Reduzir taxa de congestionamento. | Gestão de Atividades Judiciárias | Sim |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2024/00002 | 2024 | Institui os Grupos de Apoio e Assistência a Magistradas e Servidoras em situação de violência doméstica e familiar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas. | Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. | Gestão de Pessoas | Sim | |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2022/00053 | 2022 | Altera, acrescenta dispositivos e consolida o texto da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, de 18 de dezembro de 2020, que regulamenta o Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2020/00059 | 2020 | Regulamenta o Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau da 2ª Região, e dá outras providências. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2022/00062 | 2022 | Regulamenta o funcionamento dos Núcleos de Justiça 4.0 especializados em matéria previdenciária no âmbito da 2ª Região, na forma do artigo 1º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00004, de 10 de janeiro de 2022. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | ||
| TRF2 | Provimento | TRF2-PVC-2022/00003 | 2024 | Aprova a Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Governança e Gestão Organizacional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2020/00040 | 2020 | Altera a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, instituído pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00025. | Fortalecimento da estratégia de TIC e de proteção de dados. | Aperfeiçoar a Governança e a Gestão. | Gestão de TIC | |
| TRF2-RSP-2020/00025 | 2020 | Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação na Justiça Federal da 2ª Região. | Fortalecimento da estratégia de TIC e de proteção de dados. | Aperfeiçoar a Governança e a Gestão. | Gestão de TIC | |||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2022/00107 | 2022 | Consolida as normas sobre competência territorial e em razão da matéria das varas federais, juizados especiais federais, turmas recursais e Núcleos de Justiça 4.0. da Justiça Federal de 1ª Instância da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional |