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JF2 - Normativas

As iniciativas e processos organizacionais da JF2 são direcionados por normativas, regras de negócios, indicadores e metas, entre outras variáveis. Nesta página, relacionamos as normativas que direcionam os macroprocessos de trabalho da Cadeia de Valor e os Programas, Ações e Projetos , desenvolvidos nas esferas judicial e administrativa.
As normativas podem ser consultadas por exercício, órgão, tipo de normativa e macroprocessos, conforme campos de seleção.

Órgão Tipo de Normativa Número Data de Publicação Descrição Macrodesafio Objetivo Estratégico Macroprocessos relacionados Vigente?
TRF2 Portaria TRF2-PTP-2024/00464 2024 Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (CGPLS-TRF2) e, revoga o art 1º da TRF2-PTP-2021/00396, de 8 de outubro de 2021, bem como a TRF2-PTP-2023/00251, de 12 de julho de 2023. Promoção da sustentabilidade. Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário. Gestão de Sustentabilidade Sim
TRF2 Portaria TRF2-PTP-2024/00456 2024 Dispõe sobre a composição da Comissão de Gestão de Memória - CGM, e revoga a Portaria TRF2-PTP-2024/00191, de 03 de abril de 2024. Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. Governança e Gestão Organizacional Sim
TRF2 Portaria TRF2-PTP-2024/00453 2024 Dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS); e revoga a TRF2-PTP-2024/00326. Garantia dos Direitos de Cidadania. Promover política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação. Gestão de Pessoas Sim
TRF2 Portaria TRF2-PTP-2024/00449 2024 Designa membros para atuação no Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, instalado na Seção Judiciária do Rio de Janeiro e revoga as Portarias TRF2-PTP-2024/00066 e TRF2-PTP-2024/00420. Fortalecimento da relação institucional da Justiça Federal com a sociedade. Prestação Jurisdicional Sim
TRF2 Portaria TRF2-PTP-2024/00435 2024 Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão Temática II, de que trata a Portaria - FOJURJ Nº TRF2-PTP-2024/00410 de 25 de julho de 2024 da I Jornada de Cooperação Judiciária do FOJURJ e dá outras providências. Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional Sim
TRF2 Portaria TRF2-PTP-2024/00420 2024 Altera a Portaria nº TRF2-PTP-2024/00066, que designa membros do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2ª Região. Fortalecimento da relação institucional da Justiça Federal com a sociedade. Prestação Jurisdicional Sim
TRF2 Portaria TRF2-PTP-2024/00413 2024 Altera e consolida o texto da Portaria n.º TRF2-PTP-2023/00313, de 07 de novembro de 2023, que designa membros do Grupo Diretivo e do Grupo Operacional do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro – FOJURJ. Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional Sim
TRF2 Portaria TRF2-PTP-2024/00405 2024 Designa os membros do Comitê Gestor de Riscos e a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n.º TRF2-RSP-2020/00044; e revoga a Portaria TRF2-PTP-2024/00395. Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. Governança e Gestão Organizacional Sim
TRF2 Portaria 2024 Dispõe sobre o Regimento da Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da Segunda Região e dá outras providências. Garantia dos Direitos de Cidadania. Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional Sim
TRF2 Portaria TRF2-PTP-2024/00395 2024 Designa os membros do Comitê Gestor de Riscos e a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n.º TRF2-RSP-2020/00044; e revoga a Portaria TRF2-PTP-2024/00195. Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. Governança e Gestão Organizacional Sim

 

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