JF2 - Normativas
As iniciativas e processos organizacionais da JF2 são direcionados por normativas, regras de negócios, indicadores e metas, entre outras variáveis. Nesta página, relacionamos as normativas que direcionam os macroprocessos de trabalho da Cadeia de Valor e os Programas, Ações e Projetos , desenvolvidos nas esferas judicial e administrativa.
As normativas podem ser consultadas por exercício, órgão, tipo de normativa e macroprocessos, conforme campos de seleção.
| Órgão | Tipo de Normativa | Número | Data de Publicação | Descrição | Macrodesafio | Objetivo Estratégico | Macroprocessos relacionados | Vigente? |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00101 | 2024 | Designa membros do Centro de Inteligência da Seção Judiciária do Espírito Santo | Fortalecimento da segurança e proteção institucional. | Aprimoramento da gestão da segurança institucional. | Gestão de Infraestrutura | Sim |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00096 | 2024 | Altera os incisos I a XIX, do art. 1º, da Portaria n.º TRF2-PTP-2024/00085, de 07 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a composição do Comitê Regional Pop Rua Jud - Rio. | Garantia dos Direitos de Cidadania. | Garantir direitos de inclusão e acessibilidade a todos. | Prestação Jurisdicional | Sim |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00089 | 2024 | Altera a Portaria nº TRF2-PTP-2020/00431, de 9 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a constituição do Comitê de Gestão Estratégica Regional (CGER). | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Governança e Gestão Organizacional | Sim | |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00085 | 2024 | Dispõe sobre a composição do Comitê Regional Pop Rua Jud - Rio. | Garantia dos Direitos de Cidadania. | Garantir direitos de inclusão e acessibilidade a todos. | Prestação Jurisdicional | Sim |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00075 | 2024 | Designa os membros do Grupo de Apoio e de Assistência às Magistradas e Servidoras, em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito deste Tribunal, nos termos da Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00002, de 8 de janeiro de 2024. | Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. | Gestão de Pessoas | Sim | |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00071 | 2024 | Altera, parcialmente, o inciso XI, do art. 1º, da Portaria n.º TRF2-PTP-2023/00365, de 18 de setembro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Gestão de Memória (CGM) do TRF2. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Governança e Gestão Organizacional | Sim | |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00069 | 2024 | Altera a Portaria n.º TRF2-PTP-2022/00007, de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Constituição do Fórum Interinstitucional Previdenciário da 2ª Região. | Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Sim | |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00067 | 2024 | Dispõe sobre a revisão do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o ciclo de 2022-2026. | Promoção da sustentabilidade. | Gestão de Sustentabilidade | Sim | |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00066 | 2024 | Designa membros do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2.ª Região. | Fortalecimento da relação institucional da Justiça Federal com a sociedade. | Prestação Jurisdicional | Sim | |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00061 | 2024 | Altera o art. 1º, inciso II, da Portaria TRF2-PTP-2022/00007, de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Constituição do Fórum Interinstitucional Previdenciário da 2ª Região. | Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Sim |