JF2 - Normativas
As iniciativas e processos organizacionais da JF2 são direcionados por normativas, regras de negócios, indicadores e metas, entre outras variáveis. Nesta página, relacionamos as normativas que direcionam os macroprocessos de trabalho da Cadeia de Valor e os Programas, Ações e Projetos , desenvolvidos nas esferas judicial e administrativa.
As normativas podem ser consultadas por exercício, órgão, tipo de normativa e macroprocessos, conforme campos de seleção.
| Órgão | Tipo de Normativa | Número | Data de Publicação | Descrição | Macrodesafio | Objetivo Estratégico | Macroprocessos relacionados | Vigente? |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00375 | 2024 | Dispõe sobre o Regimento da I Jornada de Cooperação Judiciária do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro – FOJURJ e dá outras providências. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Sim | |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00326 | 2024 | Revoga a Portaria nº TRF2-PTP-2024/00188, de 03 de abril de 2024, e altera composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS). | Garantia dos Direitos de Cidadania. | Promover política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação. | Gestão de Pessoas | Sim |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00322 | 2024 | Altera e consolida a composição do Fórum Interinstitucional Previdenciário da 2ª Região, reativado e reestruturado pela TRF2-RSP-2021/00072, de 28 de julho de 2021. | Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Sim | |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00303 | 2024 | Altera a Portaria nº TRF2-PTP-2021/00188, de 22 de abril de 2021, que designa membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Sim | |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00282 | 2024 | Altera o artigo 1º, da Portaria nº TRF2-PTP-2023/00241, de 3 de julho de 2023, a qual consolida a composição do Comitê Estadual da Saúde RJ, integrante do Fórum Nacional de Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça. | Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Sim | |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00256 | 2024 | Altera a Portaria n.º TRF2-PTP-2024/00069, de 29 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Constituição do Fórum Interinstitucional Previdenciário da 2ª Região. | Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Sim | |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00249 | 2024 | Altera inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº TRF2-PTP-2023/00241, de 3 de julho de 2023, a qual consolida a composição do Comitê Estadual da Saúde RJ, integrante do Fórum Nacional de Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça. | Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Sim | |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00246 | 2024 | Altera o artigo 1º, inciso III, da Portaria nº TRF2-PTP-TRF2-PTP-2022/00312, de 30 de junho de 2022, que designa os membros do Comitê Gestor Local da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região. | Fortalecimento da estratégia de TIC e de proteção de dados. | Aperfeiçoar a Governança e a Gestão. | Gestão de TIC | Sim |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00240 | 2024 | Designa os membros do Comitê Permanente das Escolas Judiciais do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (FOJURES). | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias | Sim | |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00228 | 2024 | Consolidar as Portarias relativas à composição da Comissão Gestora Única do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de ações coletivas (NUGEPNAC). | Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. | Priorizar o julgamento das ações coletivas. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Sim |