JF2 - Normativas
As iniciativas e processos organizacionais da JF2 são direcionados por normativas, regras de negócios, indicadores e metas, entre outras variáveis. Nesta página, relacionamos as normativas que direcionam os macroprocessos de trabalho da Cadeia de Valor e os Programas, Ações e Projetos , desenvolvidos nas esferas judicial e administrativa.
As normativas podem ser consultadas por exercício, órgão, tipo de normativa e macroprocessos, conforme campos de seleção.
| Órgão | Tipo de Normativa | Número | Data de Publicação | Descrição | Macrodesafio | Objetivo Estratégico | Macroprocessos relacionados | Vigente? |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2024/00056 | 2024 | Regulamenta o funcionamento dos Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito da 2ª Região. | Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. | Reduzir taxa de congestionamento. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Sim |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2024/00057 | 2024 | Institui o Protocolo Regional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no âmbito da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. | Gestão de Pessoas | Sim | |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2024/00054 | 2024 | Dispõe sobre a implantação do Programa de Preparação à Aposentadoria e de Valorização do(a) Magistrado(a) aposentado(a) no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região | Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. | Gestão de Pessoas | Sim | |
| TRF2-RSP-2024/00042 | 2024 | Dispõe sobre a atuação do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução CNJ nº 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e da´ outras providências. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Sim | |||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2024/00030 | 2024 | Cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências. | Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Sim | |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2024/00025 | 2024 | Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Governança e Gestão Organizacional | Sim | |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2024/00024 | 2024 | Dispõe sobre a alteração parcial da Resolução TRF2-RSP-2016/00016, de 11 de maio de 2016, que instituiu o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Federal da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional | Sim | |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2024/00020 | 2024 | Inclui os incisos VII e VIII no Art.5º, altera os Capítulos V, VI e VII e consolida o texto da Resolução nº TRF2-RSP-2023/00037, que instituiu o Regimento Interno do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro – FOJURJ. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Sim | |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2024/00018 | 2024 | Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional da Seção Judiciária do Espírito Santo. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Governança e Gestão Organizacional | Sim | |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2024/00008 | 2024 | Estabelece diretrizes para a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis da subtração internacional de crianças (1980) e revoga o Provimento n.º TRF2-PVC-2021/00005, de 8 de outubro de 2021. | Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. | Reduzir taxa de congestionamento. | Gestão de Atividades Judiciárias | Sim |