JF2 - Normativas
As iniciativas e processos organizacionais da JF2 são direcionados por normativas, regras de negócios, indicadores e metas, entre outras variáveis. Nesta página, relacionamos as normativas que direcionam os macroprocessos de trabalho da Cadeia de Valor e os Programas, Ações e Projetos , desenvolvidos nas esferas judicial e administrativa.
As normativas podem ser consultadas por exercício, órgão, tipo de normativa e macroprocessos, conforme campos de seleção.
| Órgão | Tipo de Normativa | Número | Data de Publicação | Descrição | Macrodesafio | Objetivo Estratégico | Macroprocessos relacionados | Vigência (link) | editar |
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| JF2 | Resolução | CNJ nº 561/2024 | 2024 | Altera as Resoluções CNJ nº 106/2010 e 401/2021, conferindo maior efetividade à Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores e às diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e em seus serviços auxiliares. | Não se aplica | Não se aplica | Gestão de Infraestrutura | Link de acesso | |
| JF2 | Resolução | CNJ nº 538/2023 | 2023 | Altera a Resolução CNJ nº 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, e o Código de Ética da Magistratura. | Não se aplica | Não se aplica | Gestão de Contratações e Aquisições | Link de acesso | |
| JF2 | Resolução | CNJ nº 497/2023 | 2023 | Institui, no âmbito do Poder Judiciário Nacional, o Programa “Transformação”, estabelece critérios para a inclusão, pelos Tribunais e Conselhos, de reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para as pessoas em condição de vulnerabilidade. | Não se aplica | Não se aplica | Gestão de Contratações e Aquisições | Link de acesso | |
| JF2 | Resolução | CNJ nº 468/2022 | 2022 | Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça. | Não se aplica | Não se aplica | Gestão de TIC | Link de acesso | |
| JF2 | Resolução | CNJ nº 415/2021 | 2021 | Altera a Resolução n° 83/2009. | Não se aplica | Não se aplica | Gestão de Infraestrutura | Link de acesso | |
| JF2 | Resolução | CNJ nº 401/2021 | 2021 | Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão. | Promoção da sustentabilidade. | Gestão de Sustentabilidade | Link de acesso | ||
| JF2 | Resolução | CNJ nº 396/2021 | 2021 | Institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ). | Não se aplica | Não se aplica | Gestão de TIC | Link de acesso | |
| JF2 | Resolução | CNJ nº 370/2021 | 2021 | Estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD). | Fortalecimento da estratégia de TIC e de proteção de dados. | Promover a Transformação Digital. | Gestão de TIC | Link de acesso | |
| JF2 | Resolução | CNJ nº 325/2020 | 2020 | Dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e dá outras providências. | Não se aplica | Não se aplica | Link de acesso | ||
| JF2 | Resolução | CJF-RES-2014/00282 | 2014 | Dispõe sobre os procedimentos para a entrega da declaração de bens e rendas no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, a que aludem as Leis n. 8.429, de 2 de junho de 1992, e 8.730, de 10 de novembro de 1993 | Não se aplica | Não se aplica | Gestão de Pessoas | Link de acesso |