JF2 - Normativas
As iniciativas e processos organizacionais da JF2 são direcionados por normativas, regras de negócios, indicadores e metas, entre outras variáveis. Nesta página, relacionamos as normativas que direcionam os macroprocessos de trabalho da Cadeia de Valor e os Programas, Ações e Projetos , desenvolvidos nas esferas judicial e administrativa.
As normativas podem ser consultadas por exercício, órgão, tipo de normativa e macroprocessos, conforme campos de seleção.
| Órgão | Tipo de Normativa | Número | Data de Publicação | Descrição | Macrodesafio | Objetivo Estratégico | Macroprocessos relacionados | Vigente? |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00060 | 2023 | Dispõe sobre a inscrição de dependentes de magistrados e servidores no plano de saúde contratado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2ª Região, e dá outras providências. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Promover gestão participativa e integrada na JF2. | Gestão de Pessoas | |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00059 | 2023 | Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Gabinete do Desembargador Federal William Douglas Resinente dos Santos. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00058 | 2023 | Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Gabinete do Desembargador Federal Macário Ramos Júdice Neto. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00057 | 2023 | Altera a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00062, de 14 de junho de 2022, que regulamenta o funcionamento dos Núcleos de Justiça 4.0, especializados em matéria previdenciária no âmbito da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00055 | 2023 | Revoga a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00003 e disciplina no âmbito da Justiça Federal da Segunda Região, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação. | Garantia dos Direitos de Cidadania. | Promover política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação. | Gestão de Pessoas | |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00054 | 2023 | Dispõe sobre alteração de Área e Especialidade de Cargos Efetivos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00053 | 2023 | Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional do Gabinete do Juiz Federal Convocado Rogerio Tobias de Carvalho. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00052 | 2023 | Dispõe sobre alteração de Área e Especialidade de Cargos Efetivos da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Espírito Santo. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00051 | 2023 | Acrescenta o inciso V no art. 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2023/00033, de 03 de agosto de 2023, transformando a 3ª Vara Federal Cível de Vitória/ES no 4º Juizado Especial Federal de Vitória/ES. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00050 | 2023 | Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Gabinete da Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional |