JF2 - Normativas
As iniciativas e processos organizacionais da JF2 são direcionados por normativas, regras de negócios, indicadores e metas, entre outras variáveis. Nesta página, relacionamos as normativas que direcionam os macroprocessos de trabalho da Cadeia de Valor e os Programas, Ações e Projetos , desenvolvidos nas esferas judicial e administrativa.
As normativas podem ser consultadas por exercício, órgão, tipo de normativa e macroprocessos, conforme campos de seleção.
| Órgão | Tipo de Normativa | Número | Data de Publicação | Descrição | Macrodesafio | Objetivo Estratégico | Macroprocessos relacionados | Vigente? |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00221 | 2024 | Consolidar as Portarias relativas ao Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ) no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região. | Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Sim | |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00213 | 2024 | Dispõe sobre a composição do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Federal da 2ª Região, constituído pela Resolução nº TRF2-RSP-2016/00016. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Governança e Gestão Organizacional, Prestação Jurisdicional | Sim | |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00210 | 2024 | Consolidar as Portarias relativas à composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COPACE). | Garantia dos Direitos de Cidadania. | Garantir direitos de inclusão e acessibilidade a todos. | Gestão de Pessoas | Sim |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00201 | 2024 | Consolidar as Portarias relativas à composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados - COGEPD. | Fortalecimento da estratégia de TIC e de proteção de dados. | Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados. | Gestão de TIC | Sim |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00195 | 2024 | Consolidar as Portarias relativas à composição do Comitê de Gestão de Riscos (CGERIS). | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Governança e Gestão Organizacional | Sim | |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00191 | 2024 | Consolidar as Portarias relativas à composição da Comissão de Gestão de Memória -CGM. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Governança e Gestão Organizacional | Sim | |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00189 | 2024 | Consolidar as Portarias relativas à composição do Comitê de Gestão de Riscos (CGERIS). | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Governança e Gestão Organizacional | Sim | |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00188 | 2024 | Consolidar as Portarias relativas à composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS). | Garantia dos Direitos de Cidadania. | Promover política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação. | Gestão de Pessoas | Sim |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00169 | 2024 | Consolida as Portarias relativas à composição do Comitê de Gestão Estratégica Regional (CGER). | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Governança e Gestão Organizacional | Sim | |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00165 | 2024 | Consolidar as Portarias relativas à composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOTIC). | Fortalecimento da estratégia de TIC e de proteção de dados. | Aperfeiçoar a Governança e a Gestão. | Gestão de TIC, Governança e Gestão Organizacional | Sim |