JF2 - Normativas
As iniciativas e processos organizacionais da JF2 são direcionados por normativas, regras de negócios, indicadores e metas, entre outras variáveis. Nesta página, relacionamos as normativas que direcionam os macroprocessos de trabalho da Cadeia de Valor e os Programas, Ações e Projetos , desenvolvidos nas esferas judicial e administrativa.
As normativas podem ser consultadas por exercício, órgão, tipo de normativa e macroprocessos, conforme campos de seleção.
| Órgão | Tipo de Normativa | Número | Data de Publicação | Descrição | Macrodesafio | Objetivo Estratégico | Macroprocessos relacionados | Vigência (link) | editar |
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| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00456 | 22/08/2024 | Dispõe sobre a composição da Comissão de Gestão de Memória - CGM, e revoga a Portaria TRF2-PTP-2024/00191, de 03 de abril de 2024. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Governança e Gestão Organizacional | Link de acesso | ||
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00453 | 20/08/2024 | Dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS); e revoga a TRF2-PTP-2024/00326. | Garantia dos Direitos de Cidadania. | Promover política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação. | Gestão de Pessoas | Link de acesso | |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00449 | 19/08/2024 | Designa membros para atuação no Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, instalado na Seção Judiciária do Rio de Janeiro e revoga as Portarias TRF2-PTP-2024/00066 e TRF2-PTP-2024/00420. | Fortalecimento da relação institucional da Justiça Federal com a sociedade. | Prestação Jurisdicional | Link de acesso | ||
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00435 | 09/08/2024 | Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão Temática II, de que trata a Portaria - FOJURJ Nº TRF2-PTP-2024/00410 de 25 de julho de 2024 da I Jornada de Cooperação Judiciária do FOJURJ e dá outras providências. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Link de acesso | ||
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00420 | 31/07/2024 | Altera a Portaria nº TRF2-PTP-2024/00066, que designa membros do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2ª Região. | Fortalecimento da relação institucional da Justiça Federal com a sociedade. | Prestação Jurisdicional | Link de acesso | ||
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00413 | 29/07/2024 | Altera e consolida o texto da Portaria n.º TRF2-PTP-2023/00313, de 07 de novembro de 2023, que designa membros do Grupo Diretivo e do Grupo Operacional do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro – FOJURJ. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Link de acesso | ||
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00405 | 25/07/2024 | Designa os membros do Comitê Gestor de Riscos e a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n.º TRF2-RSP-2020/00044; e revoga a Portaria TRF2-PTP-2024/00395. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Governança e Gestão Organizacional | Link de acesso | ||
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00395 | 17/07/2024 | Designa os membros do Comitê Gestor de Riscos e a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n.º TRF2-RSP-2020/00044; e revoga a Portaria TRF2-PTP-2024/00195. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Governança e Gestão Organizacional | Link de acesso | ||
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00375 | 09/07/2024 | Dispõe sobre o Regimento da I Jornada de Cooperação Judiciária do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro – FOJURJ e dá outras providências. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Link de acesso | ||
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00326 | 11/06/2024 | Revoga a Portaria nº TRF2-PTP-2024/00188, de 03 de abril de 2024, e altera composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS). | Garantia dos Direitos de Cidadania. | Promover política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação. | Gestão de Pessoas | Link de acesso |