JF2 - Normativas
As iniciativas e processos organizacionais da JF2 são direcionados por normativas, regras de negócios, indicadores e metas, entre outras variáveis. Nesta página, relacionamos as normativas que direcionam os macroprocessos de trabalho da Cadeia de Valor e os Programas, Ações e Projetos , desenvolvidos nas esferas judicial e administrativa.
As normativas podem ser consultadas por exercício, órgão, tipo de normativa e macroprocessos, conforme campos de seleção.
| Órgão | Tipo de Normativa | Número | Data de Publicação | Descrição | Macrodesafio | Objetivo Estratégico | Macroprocessos relacionados | Vigente? |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00040 | 2024 | Altera o artigo 1º, inciso IV, da Portaria nº TRF2-PTP-2023/00241, de 3 de julho de 2023, que consolida a composição do Comitê Estadual da Saúde RJ, integrante do Fórum Nacional de Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça. | Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Sim | |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00033 | 2024 | Altera os incisos I, II, V e VI, do art. 1º; e incisos I, II e V do art. 2º da Portaria n.º TRF2-PTP-2023/00484, de 16 novembro 2023, que designou os membros do Grupo Diretivo e do Grupo Operacional do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo – FOJURES. | Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Sim | |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00012 | 2024 | Altera o inciso III, do art. 1º, da Portaria n.º TRF2-PTP-2022/00007, de 17 de janeiro de 2022, alterada pela Portaria nº TRF2-PTP-2023/00518, de 1 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Constituição do Fórum Interinstitucional Previdenciário da 2ª Região. | Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Sim | |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2024/00031 | 2024 | Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. | Desenvolver a gestão por competências. | Gestão de Pessoas | Sim |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2024/00029 | 2024 | Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde da Justiça Federal da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. | Gestão de Pessoas | Sim | |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2024/00086 | 2024 | Disciplina no âmbito da Justiça Federal da Segunda Região, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação, e revoga a Resolução n.º TRF2-RSP-2023/00055, de 25 de outubro de 2023. | Garantia dos Direitos de Cidadania. | Promover política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação. | Gestão de Pessoas | Sim |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2024/00080 | 2024 | Dispõe sobre a criação e extinção dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania no âmbito das Seções e Subseções Judiciárias da 2ª Região. | Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos. | Estimular iniciativas de conciliação, mediação e arbitragem. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Sim |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2024/00079 | 2024 | Dispõe sobre o Sistema de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região e estabelece outras providências. | Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos. | Estimular iniciativas de conciliação, mediação e arbitragem. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Sim |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2024/00066 | 2024 | Institui o Plano de Integridade e compliance da Justiça Federal da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Governança e Gestão Organizacional | Sim | |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2024/00063 | 2024 | Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0. | Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. | Reduzir taxa de congestionamento. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Sim |