JF2 - Normativas
As iniciativas e processos organizacionais da JF2 são direcionados por normativas, regras de negócios, indicadores e metas, entre outras variáveis. Nesta página, relacionamos as normativas que direcionam os macroprocessos de trabalho da Cadeia de Valor e os Programas, Ações e Projetos , desenvolvidos nas esferas judicial e administrativa.
As normativas podem ser consultadas por exercício, órgão, tipo de normativa e macroprocessos, conforme campos de seleção.
| Órgão | Tipo de Normativa | Número | Data de Publicação | Descrição | Macrodesafio | Objetivo Estratégico | Macroprocessos relacionados | Vigente? |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00037 | 2023 | Instituir o Regimento Interno do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro – FOJURJ. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00036 | 2023 | Institui, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o Comitê Regional Pop Rua Jud -Rio. | Garantia dos Direitos de Cidadania. | Garantir direitos de inclusão e acessibilidade a todos. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00035 | 2023 | Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Gabinete do Juiz Federal Convocado Rogerio Tobias de Carvalho. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00034 | 2023 | Institui o Fórum de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da Segunda Região. | Garantia dos Direitos de Cidadania. | Garantir direitos de inclusão e acessibilidade a todos. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00033 | 2023 | Altera os art. 24, caput e parágrafo 1º; art. 25, caput; art. 39; art. 42, incisos I e III, da Resolução TRF2-RSP-2022/00107, de 05.12.2022, e dá outras providências. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00032 | 2023 | Altera, acrescenta dispositivo e consolida o texto da Resolução nº TRF2-RSP-2023/00024, de 15 de junho de 2023, que aprova o Regimento Interno da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00031 | 2023 | Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Gabinete do Juiz Federal Convocado Marcelo da Fonseca Guerreiro. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00030 | 2023 | Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Pereira Leite Filho. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00029 | 2023 | Dispõe sobre alteração de Área e Especialidade de Cargos Efetivos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00028 | 2023 | Altera o art. 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2023/00026, que trata da alteração da estrutura organizacional do Gabinete do Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional |