JF2 - Normativas
As iniciativas e processos organizacionais da JF2 são direcionados por normativas, regras de negócios, indicadores e metas, entre outras variáveis. Nesta página, relacionamos as normativas que direcionam os macroprocessos de trabalho da Cadeia de Valor e os Programas, Ações e Projetos , desenvolvidos nas esferas judicial e administrativa.
As normativas podem ser consultadas por exercício, órgão, tipo de normativa e macroprocessos, conforme campos de seleção.
| Órgão | Tipo de Normativa | Número | Data de Publicação | Descrição | Macrodesafio | Objetivo Estratégico | Macroprocessos relacionados | Vigente? |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2022/00016 | 2022 | Dispõe sobre atualização da estrutura organizacional da Administração da Seção Judiciária do Espírito Santo. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Governança e Gestão Organizacional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2021/00044 | 2021 | Cria o Núcleo de Justiça Restaurativa da Segunda Região, disciplina a política judiciária de Justiça Restaurativa do Tribunal Regional Federal da Segunda Região - TRF2 e dá outras providências. | Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos. | Estimular iniciativas de conciliação, mediação e arbitragem. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2022/00031, | 2022 | Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região. | Fortalecimento da estratégia de TIC e de proteção de dados. | Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados. | Gestão de TIC | |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2022/00100 | 2022 | Sistematiza a atuação dos Comitês, Comissões e Grupos de Trabalho no âmbito da 2ª Região, com a extinção ou suspensão de alguns desses, estabelece a correlação dos remanescentes às unidades da estrutura organizacional; e revoga a Resolução nº TRF2-RSP-2017/00012, de 31 de março de 2017. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil | ||
| TRF2 | Portaria | TRF2-RSP-2021/00049 | 2021 | Dispõe sobre a Gestão da Estratégia da Justiça Federal da 2ª Região para o ciclo 2021- 2026. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Governança e Gestão Organizacional, Prestação Jurisdicional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00079 | 2023 | Reformula a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00004, de 7 de março de 2023, que aprovou os orçamentos iniciais das Seções Judiciárias vinculadas a este Tribunal. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, Governança e Gestão Organizacional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00078 | 2023 | Altera o Artigo 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2023/00046 que regulamenta o Programa de Estímulo ao Aperfeiçoamento dos Magistrados de 1º e 2º Graus da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00077 | 2023 | Dispõe sobre o quadro de dotação de armamento, munição e equipamento de proteção balística do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro e Seção Judiciária do Espírito Santo. | Fortalecimento da segurança e proteção institucional. | Aprimoramento da gestão da segurança institucional. | Gestão de Material, Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil | |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00076 | 2023 | Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Secretaria de Atividades Judiciárias e da Secretaria Geral do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. | Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. | Gestão de Atividades Judiciárias, Governança e Gestão Organizacional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00075 | 2023 | Dispõe sobre alteração de Área e Especialidade de Cargos Efetivos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional |