JF2 - Normativas
As iniciativas e processos organizacionais da JF2 são direcionados por normativas, regras de negócios, indicadores e metas, entre outras variáveis. Nesta página, relacionamos as normativas que direcionam os macroprocessos de trabalho da Cadeia de Valor e os Programas, Ações e Projetos , desenvolvidos nas esferas judicial e administrativa.
As normativas podem ser consultadas por exercício, órgão, tipo de normativa e macroprocessos, conforme campos de seleção.
| Órgão | Tipo de Normativa | Número | Data de Publicação | Descrição | Macrodesafio | Objetivo Estratégico | Macroprocessos relacionados | Vigência (link) | editar |
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| TRF2 | Provimento | TRF2-PVC-2024/00010 | 09/08/2024 | Dispõe sobre a criação de unidades dedicadas à tramitação de processos em fase de perícia na Justiça Federal da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Governança e Gestão Organizacional | Link de acesso | ||
| CNJ | Resolução | CNJ nº 591/2024 | 23/09/2024 | Dispõe sobre os requisitos mínimos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Poder Judiciário e disciplina o seu procedimento. | Governança e Gestão Organizacional | Link de acesso | |||
| TRF2 | Portaria | PRES/TRF2 Nº 19 | 07/10/2024 | Instaurar a presente Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar para apurar as possíveis irregularidades referentes ao desaparecimento do bem de Patrimônio n.º 0000021842 - MICROCOMPUTADOR ARQUIMEDES - MODELO: B 15 - SÉRIE: A71519. | Governança e Gestão Organizacional | Link de acesso | |||
| TRF2 | Portaria | PRES/TRF2 Nº 18 | 07/10/2024 | Instaurar a presente Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar para apurar as possíveis irregularidades referentes ao desaparecimento do MICROCOMPUTADOR ARQUIMEDES B 15 - SÉRIE: A71282 - patrimônio: 21896 (Teatro do CCJF). | Governança e Gestão Organizacional | Link de acesso | |||
| TRF2 | Portaria | PRES/TRF2 Nº 17 | 07/10/2024 | Instaurar a presente Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar para apurar as possíveis irregularidades referentes ao desaparecimento dos Microcomputadores (i) ARQUIMEDES B 15 - SERIE: A71359 (Patrimônio 21936) e (ii) ARQUIMEDES B 15 - SERIE: A71427 (patrimônio 22055), os quais não foram localizados na sala de leitura do CCJF durante a realização do inventário de 2023, bem como os demais fatos conexos que, eventualmente, emergirem no decorrer dos trabalhos. | Governança e Gestão Organizacional | Link de acesso | |||
| TRF2 | Portaria | PRES/TRF2 Nº 16 | 04/10/2024 | Instaurar a presente Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar para apurar as possíveis irregularidades referentes ao desaparecimento do MICROCOMPUTADOR ARQUIMEDES B 15. | Governança e Gestão Organizacional | Link de acesso | |||
| JF2 | Lei | Lei nº 15.080/2024 | 30/12/2024 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. | Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira. | Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil | Link de acesso | ||
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00478 | 02/09/2024 | Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (CGPLS-TRF2) e, revoga o art 1º da TRF2-PTP-2021/00396, de 8 de outubro de 2021, bem como a TRF2-PTP-2023/00251, de 12 de julho de 2023. | Promoção da sustentabilidade. | Gestão de Sustentabilidade | Link de acesso | ||
| JF2 | Resolução | CNJ nº 594/2024 | 08/11/2024 | Institui o Programa Justiça Carbono Zero e altera a Resolução CNJ nº 400/2021. | Promoção da sustentabilidade. | Gestão de Sustentabilidade | Link de acesso | ||
| JF2 | Resolução | CNJ nº 550/2024 | 03/04/2024 | Altera a Resolução CNJ nº 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. | Promoção da sustentabilidade. | Gestão de Sustentabilidade | Link de acesso |