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JF2 - Normativas

As iniciativas e processos organizacionais da JF2 são direcionados por normativas, regras de negócios, indicadores e metas, entre outras variáveis. Nesta página, relacionamos as normativas que direcionam os macroprocessos de trabalho da Cadeia de Valor e os Programas, Ações e Projetos , desenvolvidos nas esferas judicial e administrativa.
As normativas podem ser consultadas por exercício, órgão, tipo de normativa e macroprocessos, conforme campos de seleção.

Órgão Tipo de Normativa Número Data de Publicação Descrição Macrodesafio Objetivo Estratégico Macroprocessos relacionados
TRF2 Resolução TRF2-RSP-2022/00053 2022 Altera, acrescenta dispositivos e consolida o texto da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, de 18 de dezembro de 2020, que regulamenta o Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau da 2ª Região. Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional
TRF2 Resolução TRF2-RSP-2020/00059 2020 Regulamenta o Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau da 2ª Região, e dá outras providências. Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional
TRF2 Resolução TRF2-RSP-2022/00062 2022 Regulamenta o funcionamento dos Núcleos de Justiça 4.0 especializados em matéria previdenciária no âmbito da 2ª Região, na forma do artigo 1º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00004, de 10 de janeiro de 2022. Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional
TRF2 Provimento TRF2-PVC-2022/00003 2024 Aprova a Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região. Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. Gestão de Atividades Judiciárias, Governança e Gestão Organizacional
TRF2 Resolução TRF2-RSP-2020/00040 2020 Altera a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, instituído pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00025. Fortalecimento da estratégia de TIC e de proteção de dados. Aperfeiçoar a Governança e a Gestão. Gestão de TIC
TRF2-RSP-2020/00025 2020 Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação na Justiça Federal da 2ª Região. Fortalecimento da estratégia de TIC e de proteção de dados. Aperfeiçoar a Governança e a Gestão. Gestão de TIC
TRF2 Resolução TRF2-RSP-2022/00107 2022 Consolida as normas sobre competência territorial e em razão da matéria das varas federais, juizados especiais federais, turmas recursais e Núcleos de Justiça 4.0. da Justiça Federal de 1ª Instância da 2ª Região. Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional
TRF2 Resolução TRF2-RSP-2020/00044 2020 Institui o Comitê Gestor de Riscos e a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. Governança e Gestão Organizacional
TRF2-RSP-2022/00087 2022 Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da Seção Judiciária do Espírito Santo. Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. Governança e Gestão Organizacional
TRF2 Resolução TRF2-RSP-2022/00016 2022 Dispõe sobre atualização da estrutura organizacional da Administração da Seção Judiciária do Espírito Santo. Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. Governança e Gestão Organizacional

 

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