JF2 - Normativas
As iniciativas e processos organizacionais da JF2 são direcionados por normativas, regras de negócios, indicadores e metas, entre outras variáveis. Nesta página, relacionamos as normativas que direcionam os macroprocessos de trabalho da Cadeia de Valor e os Programas, Ações e Projetos , desenvolvidos nas esferas judicial e administrativa.
As normativas podem ser consultadas por exercício, órgão, tipo de normativa e macroprocessos, conforme campos de seleção.
| Órgão | Tipo de Normativa | Número | Data de Publicação | Descrição | Macrodesafio | Objetivo Estratégico | Macroprocessos relacionados | Vigente? |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TRF2 | Resolução | SEI TRF2 Nº 22 | 2024 | Institui o Programa de Integridade da Justiça Federal da 2ª Região - 2025/2026. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Governança e Gestão Organizacional | Sim | |
| TRF2 | Resolução | SEI TRF2 Nº 21 | 2024 | Institui o Código de Ética da Justiça Federal da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. | Gestão de Pessoas | Sim | |
| TRF2 | Portaria | PRES/TRF2 Nº 74 | 2024 | Designa os membros do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde da Justiça Federal da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. | Gestão de Pessoas | Sim | |
| TRF2 | Portaria | PRES/TRF2 Nº 28 | 2024 | Altera a Portaria nº TRF2-PTP-2019/00725, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação e o funcionamento da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – COCDH. | Garantia dos Direitos de Cidadania. | Garantir direitos de inclusão e acessibilidade a todos. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Sim |
| TRF2 | Portaria | PRES/TRF2 Nº 20 | 2024 | Designa os membros do Centro de Inteligência da Seção Judiciária do Espírito Santo, e revoga a Portaria TRF2-PTP-2024/00101, de 22 de fevereiro de 2024. | Fortalecimento da segurança e proteção institucional. | Aprimoramento da gestão da segurança institucional. | Gestão de Infraestrutura | Sim |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00532 | 2024 | Designa os membros da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e revoga a Portaria TRF2-PTP-2024/00235, de 18 de abril de 2024. | Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Sim | |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00506 | 2024 | Dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS); e revoga a TRF2-PTP-2024/00503, de 23 de setembro de 2024. | Garantia dos Direitos de Cidadania. | Promover política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação. | Gestão de Pessoas | Sim |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00503 | 2024 | Dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS); e revoga a TRF2-PTP-2024/00453, de 20 de agosto de 2024. | Garantia dos Direitos de Cidadania. | Promover política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação. | Gestão de Pessoas | Sim |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00486 | 2024 | Designa a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e REVOGA as Portarias TRF2-PTP-2021/00188, TRF2-PTP-2021/00229, TRF2-PTP-2022/00209, TRF2-PTP-2023/00392, TRF2-PTP-2023/00346, TRF2-PTP-2023/00558, TRF2-PTP-2024/00149 e TRF2-PTP-2024/00303. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Sim | |
| TRF2 | Portaria | TRF2-PTP-2024/00483 | 2024 | Dispõe sobre a composição do Comitê de Integridade da Justiça Federal da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Governança e Gestão Organizacional | Sim |