JF2 - Normativas
As iniciativas e processos organizacionais da JF2 são direcionados por normativas, regras de negócios, indicadores e metas, entre outras variáveis. Nesta página, relacionamos as normativas que direcionam os macroprocessos de trabalho da Cadeia de Valor e os Programas, Ações e Projetos , desenvolvidos nas esferas judicial e administrativa.
As normativas podem ser consultadas por exercício, órgão, tipo de normativa e macroprocessos, conforme campos de seleção.
| Órgão | Tipo de Normativa | Número | Data de Publicação | Descrição | Macrodesafio | Objetivo Estratégico | Macroprocessos relacionados |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JF2 | Resolução | CNJ nº 561/2024 | 27/05/2024 | Altera as Resoluções CNJ nº 106/2010 e 401/2021, conferindo maior efetividade à Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores e às diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e em seus serviços auxiliares. | Não se aplica | Não se aplica | Gestão de Infraestrutura |
| JF2 | Resolução | CJF nº 896/2024 | 27/06/2024 | Incluir e dar nova redação a dispositivos da Resolução CJF n. 842, de 3 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial União, de 4 de outubro de 2023, que regulamenta o Plano de Contratações Anual e o Plano de Contratações Compartilhadas Anual, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. | Não se aplica | Não se aplica | Gestão de Contratações e Aquisições |
| JF2 | Instrução Normativa | IN TCU n° 96/2024 | 22/03/2024 | Altera a Instrução Normativa-TCU 87, de 12 de agosto de 2020, que dispõe sobre a forma de recebimento de cópia da declaração a que alude o caput do art. 1º da Lei 8.730, de 10 de novembro de 1993. | Não se aplica | Não se aplica | Gestão de Pessoas |
| JF2 | Resolução | Resolução CJF 727/20 | 22/09/2024 | Dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração de depósitos de precatórios e Requisições de Pequeno Valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico, bem como acerca da aplicação dos recursos provenientes desses ajustes, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. | Não se aplica | Não se aplica | Gestão de Atividades Judiciárias |
| JF2 | Lei | Lei 14.822/24 | 23/01/2024 | Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024. | Não se aplica | Não se aplica | Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil |
| JF2 | Lei | Lei 14.791/24 | 02/01/2024 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. | Não se aplica | Não se aplica | Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil |
| JF2 | Resolução | SEI TRF2 Nº 25 | 23/12/2024 | Dispõe sobre as modalidades de trabalho para servidores(as) no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2ª Região e dá outras providências. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Governança e Gestão Organizacional | |
| TRF2 | Resolução | SEI TRF2 Nº 20 | 12/12/2024 | Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Pereira da Silva. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Governança e Gestão Organizacional | |
| TRF2 | Resolução | SEI TRF2 Nº 22 | 17/12/2024 | Institui o Programa de Integridade da Justiça Federal da 2ª Região - 2025/2026. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Governança e Gestão Organizacional | |
| TRF2 | Resolução | SEI TRF2 Nº 21 | 16/12/2024 | Institui o Código de Ética da Justiça Federal da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. | Gestão de Pessoas |