JF2 - Normativas
As iniciativas e processos organizacionais da JF2 são direcionados por normativas, regras de negócios, indicadores e metas, entre outras variáveis. Nesta página, relacionamos as normativas que direcionam os macroprocessos de trabalho da Cadeia de Valor e os Programas, Ações e Projetos , desenvolvidos nas esferas judicial e administrativa.
As normativas podem ser consultadas por exercício, órgão, tipo de normativa e macroprocessos, conforme campos de seleção.
| Órgão | Tipo de Normativa | Número | Data de Publicação | Descrição | Macrodesafio | Objetivo Estratégico | Macroprocessos relacionados | Vigente? |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00073 | 2023 | Altera a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00107, de 05 de dezembro de 2022, no tocante à competência das varas cíveis especializadas da Seção Judiciária do Espírito Santo para processar e julgar os feitos relativos a direito aduaneiro, marítimo e portuário. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00072 | 2023 | Dispõe sobre alteração da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00105, que trata da prestação de serviço extraordinário durante o período de recesso forense, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00071 | 2023 | Altera a Resolução TRF2-RSP-2021/00032 e dá outras providências. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00070 | 2023 | Dispõe sobre a reestruturação das Turmas Especializadas e alteração na estrutura organizacional das Subsecretarias de Turmas Especializadas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00069 | 2023 | Dispõe sobre a alteração da Resolução nº TRF2-RSP-2023/00034 , de 15 de agosto de 2023, que trata da instituição do Fórum de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da Segunda Região. | Garantia dos Direitos de Cidadania. | Garantir direitos de inclusão e acessibilidade a todos. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00068 | 2023 | Institui a Comissão de Soluções em matéria Tributária no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias sob sua jurisdição. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00067 | 2023 | Dispõe sobre atualização da estrutura organizacional da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00066 | 2023 | Altera denominação da especialidade de cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00064 | 2023 | Consolida o Regimento Interno da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00063 | 2023 | Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Pereira Leite Filho. | Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional |