JF2 - Normativas
As iniciativas e processos organizacionais da JF2 são direcionados por normativas, regras de negócios, indicadores e metas, entre outras variáveis. Nesta página, relacionamos as normativas que direcionam os macroprocessos de trabalho da Cadeia de Valor e os Programas, Ações e Projetos , desenvolvidos nas esferas judicial e administrativa.
As normativas podem ser consultadas por exercício, órgão, tipo de normativa e macroprocessos, conforme campos de seleção.
| Órgão | Tipo de Normativa | Número | Data de Publicação | Descrição | Macrodesafio | Objetivo Estratégico | Macroprocessos relacionados | Vigente? |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00028 | 2023 | Altera o art. 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2023/00026, que trata da alteração da estrutura organizacional do Gabinete do Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional | ||
| TRF2-RSP-2023/00026 | 2023 | Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Gabinete do Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional | ||||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00025 | 2023 | Dispõe sobre a extinção dos Núcleos de Justiça 4.0- Especializados em Saúde Pública e dá outras providências. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | ||
| TRF2-RSP-2023/00024 | 2023 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | ||||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00022 | 2023 | Dispõe sobre alteração de Área e/ou Especialidade de Cargos Efetivos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00021 | 2023 | Dispõe sobre o reajuste dos saldos remanescentes da reserva técnica dos Gabinetes dos Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, Governança e Gestão Organizacional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00020 | 2023 | Altera a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00107, de 05 de dezembro de 2023, no tocante à competência material da 9ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Governança e Gestão Organizacional, Prestação Jurisdicional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00018 | 2023 | Institui a Comissão de Estudos para implementação do Programa de Residência Jurídica do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | ||
| Resolução | TRF2-RSP-2023/00017 | 2023 | Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Presidência, e da Secretaria Geral do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional | |||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00016 | 2023 | Dispõe sobre alteração de Área e Especialidade de Cargos Efetivos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional |