JF2 - Normativas
As iniciativas e processos organizacionais da JF2 são direcionados por normativas, regras de negócios, indicadores e metas, entre outras variáveis. Nesta página, relacionamos as normativas que direcionam os macroprocessos de trabalho da Cadeia de Valor e os Programas, Ações e Projetos , desenvolvidos nas esferas judicial e administrativa.
As normativas podem ser consultadas por exercício, órgão, tipo de normativa e macroprocessos, conforme campos de seleção.
| Órgão | Tipo de Normativa | Número | Data de Publicação | Descrição | Macrodesafio | Objetivo Estratégico | Macroprocessos relacionados | Vigente? |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00052 | 2023 | Dispõe sobre alteração de Área e Especialidade de Cargos Efetivos da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Espírito Santo. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00051 | 2023 | Acrescenta o inciso V no art. 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2023/00033, de 03 de agosto de 2023, transformando a 3ª Vara Federal Cível de Vitória/ES no 4º Juizado Especial Federal de Vitória/ES. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00050 | 2023 | Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Gabinete da Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00049 | 2023 | Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Gabinete do Desembargador Federal Firly Nascimento Filho. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00047 | 2023 | Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Gabinete da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00046 | 2023 | Regulamenta o Programa de Estímulo ao Aperfeiçoamento dos Magistrados de 1º e 2º Graus da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00045 | 2023 | Institui o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias sob sua jurisdição. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00044 | 2023 | Altera composição do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Federal da 2ª Região, constituído pela Resolução nº TRF2-RSP-2016/00016. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Pessoas, Governança e Gestão Organizacional | ||
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00043 | 2023 | Dispõe sobre a internalização, no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, da RESOLUÇÃO Nº 687/2020 - CJF, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a implantação da Política de Segurança da Informação do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2° graus. | Fortalecimento da estratégia de TIC e de proteção de dados. | Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados. | Gestão de TIC | |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00042 | 2023 | Altera a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00107, de 05 de dezembro de 2022, no tocante à distribuição dos processos remanescentes após alteração da competência de natureza material implementada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00099, de 25 de novembro de 2022. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional |