JF2 - Normativas
As iniciativas e processos organizacionais da JF2 são direcionados por normativas, regras de negócios, indicadores e metas, entre outras variáveis. Nesta página, relacionamos as normativas que direcionam os macroprocessos de trabalho da Cadeia de Valor e os Programas, Ações e Projetos , desenvolvidos nas esferas judicial e administrativa.
As normativas direcionadoras podem ser consultadas por exercício, conforme links a seguir:
Relatório de Gestão 2021
Relatório de Gestão 2022
Relatório de Gestão 2023
Relatório de Gestão 2024
Todas
| Órgão | Tipo de Normativa | Número | Data de Publicação | Descrição | Macrodesafio | Objetivo Estratégico | Macroprocessos relacionados | Vigência (link) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CJF | Resolução | CJF nº 842/2023 | 2023 | Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual e sobre o Plano de Contratações Compartilhadas Anual, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. | Não se aplica | Não se aplica | Gestão de TIC | Link de acesso |
| CJF | Resolução | CJF nº 738/2021 | 2021 | Institui a Política de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. | Gestão de TIC | Link de acesso | ||
| CJF | Resolução | CJF nº 709/2021 | 2021 | Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade da Justiça Federal – PSJF. | Não se aplica | Não se aplica | Gestão de Sustentabilidade | Link de acesso |
| JF2 | Resolução | CJF nº 6/2008 | 2008 | Dispõe sobre a implantação da Política de Segurança da Informação e a utilização dos ativos de informática no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. | Não se aplica | Não se aplica | Gestão de TIC | Link de acesso |
| JF2 | Resolução | SEI TRF2 Nº 22 | 2024 | Institui o Programa de Integridade da Justiça Federal da 2ª Região - 2025/2026. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Governança e Gestão Organizacional | Link de acesso | |
| JFES | Portaria | SJES DIRFO Nº 5 | 2025 | Dispõe sobre a aprovação da versão inicial do Plano de Descarbonização e do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa da Seção Judiciária do Espírito Santo. | Promoção da sustentabilidade. | Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário. | Gestão de Sustentabilidade | Link de acesso |
| JFES | Portaria | JFES-POR-2025/00018 | 2025 | Dispõe sobre a constituição de Comissão dedicada à promoção de paridade de gênero, com perspectiva interseccional de raça e etnia no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo. | Garantia dos Direitos de Cidadania. | Promover política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação. | Gestão de Pessoas | Link de acesso |