JF2 - Normativas
As iniciativas e processos organizacionais da JF2 são direcionados por normativas, regras de negócios, indicadores e metas, entre outras variáveis. Nesta página, relacionamos as normativas que direcionam os macroprocessos de trabalho da Cadeia de Valor e os Programas, Ações e Projetos , desenvolvidos nas esferas judicial e administrativa.
As normativas direcionadoras podem ser consultadas por exercício, conforme links a seguir:
Relatório de Gestão 2021
Relatório de Gestão 2022
Relatório de Gestão 2023
Relatório de Gestão 2024
Todas
| Órgão | Tipo de Normativa | Número | Data de Publicação | Descrição | Macrodesafio | Objetivo Estratégico | Macroprocessos relacionados | Vigência (link) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JF2 | Resolução | TRF2-RSP-2024/00066 | 2024 | Institui o Plano de Integridade e compliance da Justiça Federal da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Governança e Gestão Organizacional | Link de acesso | |
| JF2 | Resolução | TRF2-RSP-2024/00056 | 2024 | Regulamenta o funcionamento dos Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito da 2ª Região | Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. | Reduzir taxa de congestionamento. | Gestão de Atividades Judiciárias | Link de acesso |
| JF2 | Resolução | TRF2-RSP-2024/00031 | 2024 | Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. | Desenvolver a gestão por competências. | Gestão de Pessoas | Link de acesso |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2024/00030 | 2024 | Cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências. | Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Link de acesso | |
| JF2 | Resolução | TRF2-RSP-2024/00029 | 2024 | Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde da Justiça Federal da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. | Gestão de Pessoas | Link de acesso | |
| JF2 | Resolução | TRF2-RSP-2024/00002 | 2024 | Institui os Grupos de Apoio e Assistência a Magistradas e Servidoras em situação de violência doméstica e familiar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas. | Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. | Gestão de Pessoas | Link de acesso | |
| JF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00055 | 2023 | Revoga a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00003 e disciplina no âmbito da Justiça Federal da Segunda Região, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação. | Garantia dos Direitos de Cidadania. | Promover política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação. | Gestão de Pessoas | Link de acesso |
| JF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00043 | 2023 | Dispõe sobre a internalização, no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, da RESOLUÇÃO Nº 687/2020 - CJF, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a implantação da Política de Segurança da Informação do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2° graus. | Fortalecimento da estratégia de TIC e de proteção de dados. | Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados. | Gestão de TIC | Link de acesso |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00037 | 2023 | Instituir o Regimento Interno do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro – FOJURJ. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Link de acesso | |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00036 | 2023 | Institui, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o Comitê Regional Pop Rua Jud -Rio. | Garantia dos Direitos de Cidadania. | Garantir direitos de inclusão e acessibilidade a todos. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Link de acesso |