JF2 - Normativas
As iniciativas e processos organizacionais da JF2 são direcionados por normativas, regras de negócios, indicadores e metas, entre outras variáveis. Nesta página, relacionamos as normativas que direcionam os macroprocessos de trabalho da Cadeia de Valor e os Programas, Ações e Projetos , desenvolvidos nas esferas judicial e administrativa.
As normativas direcionadoras podem ser consultadas por exercício, conforme links a seguir:
Relatório de Gestão 2021
Relatório de Gestão 2022
Relatório de Gestão 2024
Relatório de Gestão 2025
Todas
| Órgão | Tipo de Normativa | Número | Data de Publicação | Descrição | Macrodesafio | Objetivo Estratégico | Macroprocessos relacionados | Vigência (link) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JF2 | Resolução | RESOLUÇÃO Nº 1 | 2007 | Consolida normas dos Juizados Especiais Federais na Justiça Federal da 2ª Região e dá outras providências. | Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. | Reduzir taxa de congestionamento. | Gestão de Atividades Judiciárias | |
| CNJ | Resolução | CNJ nº 497/2023 | 2023 | Institui, no âmbito do Poder Judiciário Nacional, o Programa “Transformação”, estabelece critérios para a inclusão, pelos Tribunais e Conselhos, de reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para as pessoas em condição de vulnerabilidade. | Não se aplica | Não se aplica | Gestão de Contratações e Aquisições | Link de acesso |
| CNJ | Resolução | CNJ nº 468/2022 | 2022 | Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça. | Não se aplica | Não se aplica | Gestão de TIC | Link de acesso |
| CNJ | Resolução | CNJ nº 401/2021 | 2021 | Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão. | Promoção da sustentabilidade. | Gestão de Sustentabilidade | Link de acesso | |
| CNJ | Resolução | CNJ nº 396/2021 | 2021 | Institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ). | Não se aplica | Não se aplica | Gestão de TIC | Link de acesso |
| CNJ | Resolução | CNJ nº 370/2021 | 2021 | Estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD). | Fortalecimento da estratégia de TIC e de proteção de dados. | Promover a Transformação Digital. | Gestão de TIC | Link de acesso |
| CNJ | Resolução | CNJ nº 325/2020 | 2020 | Dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e dá outras providências. | Não se aplica | Não se aplica | Link de acesso | |
| CJF | Resolução | CJF nº 842/2023 | 2023 | Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual e sobre o Plano de Contratações Compartilhadas Anual, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. | Não se aplica | Não se aplica | Gestão de TIC | Link de acesso |
| CJF | Resolução | CJF nº 738/2021 | 2021 | Institui a Política de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. | Gestão de TIC | Link de acesso | ||
| CJF | Resolução | CJF nº 709/2021 | 2021 | Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade da Justiça Federal – PSJF. | Não se aplica | Não se aplica | Gestão de Sustentabilidade | Link de acesso |