JF2 - Normativas
As iniciativas e processos organizacionais da JF2 são direcionados por normativas, regras de negócios, indicadores e metas, entre outras variáveis. Nesta página, relacionamos as normativas que direcionam os macroprocessos de trabalho da Cadeia de Valor e os Programas, Ações e Projetos , desenvolvidos nas esferas judicial e administrativa.
As normativas direcionadoras podem ser consultadas por exercício, conforme links a seguir:
Relatório de Gestão 2021
Relatório de Gestão 2022
Relatório de Gestão 2024
Relatório de Gestão 2025
Todas
| Órgão | Tipo de Normativa | Número | Data de Publicação | Descrição | Macrodesafio | Objetivo Estratégico | Macroprocessos relacionados | Vigência (link) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00036 | 2023 | Institui, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o Comitê Regional Pop Rua Jud -Rio. | Garantia dos Direitos de Cidadania. | Garantir direitos de inclusão e acessibilidade a todos. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Link de acesso |
| JF2 | Resolução | TRF2-RSP-2023/00034 | 2023 | Institui o Fórum de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da Segunda Região. | Garantia dos Direitos de Cidadania. | Garantir direitos de inclusão e acessibilidade a todos. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Link de acesso |
| JF2 | Resolução | TRF2-RSP-2022/00062 | 2022 | Regulamenta o funcionamento dos Núcleos de Justiça 4.0 especializados em matéria previdenciária no âmbito da 2ª Região, na forma do artigo 1º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00004, de 10 de janeiro de 2022. | Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. | Reduzir taxa de congestionamento. | Gestão de Atividades Judiciárias | Link de acesso |
| JF2 | Resolução | TRF2-RSP-2022/00031 | 2022 | Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região. | Fortalecimento da estratégia de TIC e de proteção de dados. | Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados. | Gestão de TIC | Link de acesso |
| JF2 | Resolução | TRF2-RSP-2021/00049 | 2021 | Dispõe sobre a Gestão da Estratégia da Justiça Federal da 2ª Região para o ciclo 2021- 2026. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Governança e Gestão Organizacional, Prestação Jurisdicional | Link de acesso | |
| JF2 | Resolução | TRF2-RSP-2021/00044 | 2021 | Cria o Núcleo de Justiça Restaurativa da Segunda Região, disciplina a política judiciária de Justiça Restaurativa do Tribunal Regional Federal da Segunda Região - TRF2 e dá outras providências. | Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos. | Estimular iniciativas de conciliação, mediação e arbitragem. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Link de acesso |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2020/00059 | 2020 | Regulamenta o Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau da 2ª Região, e dá outras providências. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Gestão de Atividades Judiciárias, Prestação Jurisdicional | Link de acesso | |
| TRF2 | Resolução | TRF2-RSP-2020/00044 | 2020 | Institui o Comitê Gestor de Riscos e a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Governança e Gestão Organizacional | Link de acesso | |
| JF2 | Resolução | TRF2-RSP-2020/00025 | 2020 | Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação na Justiça Federal da 2ª Região. | Fortalecimento da estratégia de TIC e de proteção de dados. | Aperfeiçoar a Governança e a Gestão. | Gestão de TIC | Link de acesso |
| JF2 | Resolução | TRF2-RSP-2019/00080 | 2019 | Dispõe sobre a contratação de soluções de TI no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região e dá outras providências. | Fortalecimento da estratégia de TIC e de proteção de dados. | Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados. | Gestão de TIC | Link de acesso |