JF2 - Programas, Ações e Projetos | Justiça Federal da 2ª Região

Apresentamos, nesta página, informações gerais relativas às iniciativas desenvolvidas pelos órgãos da JF2, separadas por exercício. Estas iniciativas foram dispostas de acordo com as seguintes categorias:

- Ação: iniciativa de baixa a média complexidade técnica que não demande ato normativo de regulamentação.
- Projeto: é uma iniciativa de maior complexidade técnica formalizada pela organização com designação do gerente do projeto realizada por meio de portaria.
- Ação Educacional: iniciativa de formação e capacitação de magistrados e servidores.
- Contratação: refere-se a uma iniciativa de contratação de produtos e serviços.
- Programa: conjunto de iniciativas gerenciadas conjuntamente para maior efetividade de resultados.
- Normativa: iniciativa de desenvolvimento de normativa que culmina na edição resolução, portaria ou instrução normativa.

As iniciativas podem ser consultadas por exercício, órgão, diretriz estratégica (macrodesafio) e tipo de iniciativa, conforme campos de seleção.

Macrodesafio

Órgão	Macrodesafio	Objetivo Estratégico	Iniciativa	Tipo de iniciativa	Descrição da Iniciativa	Resultado Esperado	Início	Previsão de Término	Situação Atual	Custo Estimado (R$)	Cronograma Financeiro (planejado x executado: %)	Cronograma Físico (%)
TRF2	Enfrentamento à corrupção e à improbidade administrativa.	Identificar e julgar ações de improbidade administrativa, ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública.	Priorização das Ações de Improbidade Administrativa.	Ação	Adoção de medidas para garantir o julgamento dentro do prazo dos processos de improbidade administrativa próximos da prescrição. Foram adotadas medidas para acelerar a sua tramitação, entre as quais se destacam a criação de grupo de trabalho voluntário composto por juízes aprovados no XVIII Concurso Público para Juiz Federal Substituto e a edição do Provimento TRF2 nº 11, de 10/7/2025, que determina que os mandados das ações de improbidade administrativa distribuídas até 26/10/2021, relacionadas à Meta 4 do CNJ de 2025, sejam expedidos na modalidade de plantão.	Reduzir o risco de prescrição e aumentar a eficiência no julgamento de processos relacionados à improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, contribuindo para o fortalecimento da integridade institucional, da accountability e do combate à corrupção.	julho, 2025	dezembro, 2025	Concluída.	Sem ônus	Sem ônus	100,00
TRF2	Garantia dos Direitos de Cidadania.	Promover política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação.	Capacitar gestores na temática de assédio e discriminação.	Ação		-				22.348,25	0	0,00
TRF2	Promoção da sustentabilidade.	Impulsionar os processos de ações ambientais.	Semana Verde: Priorização da Tramitação de Processos Ambientais.	Ação	Participação na Semana da Pauta Verde, realizada entre 18 e 22 de agosto de 2025, em apoio às ações estratégicas do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Fórum Ambiental do Poder Judiciário. A iniciativa buscou priorizar a tramitação e o julgamento de processos ambientais e incentivar a adoção de meios pacíficos de solução de conflitos relacionados ao meio ambiente. Durante o período, 414 processos ambientais receberam tratamento prioritário na Justiça Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo).	Promover maior celeridade na análise de demandas ambientais, fortalecer a proteção ao meio ambiente e estimular a resolução consensual de conflitos socioambientais no âmbito do Poder Judiciário.	agosto, 2025	agosto, 2025	Concluída.	Sem ônus	Sem ônus	100,00
JFRJ	Promoção da sustentabilidade.	Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário.	Implantação de usina fotovoltaica na Subseção Judiciária de Macaé/RJ.	Obras	Ampliação da micro usina fotovoltaica existente, que tem a finalidade de aproveitar a energia solar, limpa e renovável, alinhada com as diretrizes de sustentabilidade ambiental, financeira e de responsabilidade social da JFRJ.	Aumentar a capacidade de geração da micro usina existente.	março, 2024	março, 2025	Concluída.	348.945,08	100,00	100,00
JF2	Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos.	Estimular iniciativas de conciliação, mediação e arbitragem.	Realização do Mutirão de saúde em outubro de 2025.	Ação	Seleção de processos com potencial de realização de acordo. Intimação das partes envolvidas no conflito para tentar concluir os processos de saúde por meio de consenso entre as partes.	Reduzir o acervo de ações de saúde.	outubro, 2025	outubro, 2025	Concluída.	Sem ônus	Sem ônus	100,00