JF2 - Programas, Ações e Projetos
Apresentamos, nesta página, informações gerais relativas às iniciativas desenvolvidas pelos órgãos da JF2, separadas por exercício. Estas iniciativas foram dispostas de acordo com as seguintes categorias:
- Ação: iniciativa de baixa a média complexidade técnica que não demande ato normativo de regulamentação.
- Projeto: é uma iniciativa de maior complexidade técnica formalizada pela organização com designação do gerente do projeto realizada por meio de portaria.
- Ação Educacional: iniciativa de formação e capacitação de magistrados e servidores.
- Contratação: refere-se a uma iniciativa de contratação de produtos e serviços.
- Programa: conjunto de iniciativas gerenciadas conjuntamente para maior efetividade de resultados.
- Normativa: iniciativa de desenvolvimento de normativa que culmina na edição resolução, portaria ou instrução normativa.
As iniciativas podem ser consultadas por exercício, órgão, diretriz estratégica (macrodesafio) e tipo de iniciativa, conforme campos de seleção.
Órgão | Macrodesafio | Objetivo Estratégico | Iniciativa | Tipo de iniciativa | Descrição da Iniciativa | Resultado Esperado | Início | Previsão de Término | Situação Atual | Plano do Projeto (Escopo/Cronograma/Custo) | editar |
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TRF2 | Consolidação do sistema de Precedentes obrigatórios. | Disponibilizar informações de Precedentes Obrigatórios aos magistrados e servidores. | Desenvolvimento do Painel do NUGEPNAC. | Projeto | Implementação de painel visual para apresentação de informações e auxílio na gestão, pelas unidades judiciais, do acervo de processos associados aos Temas do STF/STJ/TNU e precedentes qualificados do TRF2. | Redução do tempo médio entre a publicação do acórdão de mérito dos temas repetitivos e a reativação dos processos suspensos que estavam a eles vinculados. | agosto, 2022 | dezembro, 2024 | Concluído. | desenvolvimento_do_painel_nugepnac.pdf | |
JFES | Garantia dos Direitos de Cidadania. | Garantir direitos de inclusão e acessibilidade a todos. | Justiça Itinerante. | Ação | A SJES realizou a sua primeira ação no programa “Justiça Itinerante – A Justiça Federal vai ao cidadão”. Nesta edição inaugural, a JFES se juntou à Prefeitura Municipal de Vitória no projeto ‘Vitória com Você’, que promove ações de cidadania na capital. O atendimento foi realizado na EMEF Prezideu Amorim, localizada no bairro Bonfim, na Grande Maruípe, Vitória. | A JFES ofereceu serviços de orientação relativa a questões ligadas à Caixa (FIES, Habitação), à Receita Federal, ao INSS (revisão de aposentadoria, auxílio-doença), dentre outros. | julho, 2023 | julho, 2023 | Concluído. | justica_itinerante.pdf | |
JF2 | Fortalecimento da estratégia de TIC e de proteção de dados. | Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados. | Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região. | Ação | Construção de um piloto para implementação da LGPD na Justiça Federal da 2ª Região. | Disponibilização do Mapa do Processo de Tramitação dos Dados Pessoais; Mapa de risco; Banco de boas práticas referente à LGPD e Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais – RIPD. | julho, 2021 | dezembro, 2021 | Concluído. | implementacao_da_lgpd.pdf | |
TRF2 | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. | Fortalecer a cultura de gestão por processos. | Implementar 100% dos requisitos de informação orçamentária. | Ação | Implementação de painel sobre informações orçamentárias do TRF2. | Apresentar painel que facilite a visualizção e o acompanhamento das informações orçamentárias do TRF2. | julho, 2023 | abril, 2024 | Em execução | implementar_100_requisitos_informacao_orcamentaria.pdf | |
TRF2 | Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos. | Estimular iniciativas de conciliação, mediação e arbitragem. | Semana Nacional de Conciliação (6 a 10 de novembro). | Ação | Realização de esforço conjunto para ampliação do número de acordos de conciliação. | Maior celeridade na prestação jurisdicional decorrente de mutirão de magistrados e conciliadores. | agosto, 2023 | novembro, 2023 | Concluído. | semana_nacional_conciliacao.pdf |